Processo 189637/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2011 13:23
Autuado em 07/04/2011 13:23
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 699/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   699/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão   699/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 10:16 AR de devolução dos autos físicos
19/06/2012 13:28 AR de Devoluçao Autos Fisicos
01/02/2012 08:40 do Protocolo nº 3429-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2043/11-CC-PF
19/01/2012 09:18 Juntada de AR ofício 2043/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/12/2011 Ofício de Contraditório   2043/ 2011 21/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Acórdão nº 699/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2958/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6095/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 11:49 DP  
14/03/2012 15:07 S2C Acórdão nº 699/2012 -
14/03/2012 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2012 -
14/03/2012 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 487/2012 -
07/02/2012 11:55 GCNB  
03/02/2012 14:23 SMPjTC Parecer nº 998/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
14/12/2011 15:34 DCM Instrução nº 212/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
14/12/2011 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 2043/2011 -
13/12/2011 14:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1739/2011 -
13/12/2011 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2958/2011 -
02/06/2011 18:46 DCM Instrução nº 3320/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2011 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6095/2011 -

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